Na sessão de segunda-feira, 16, na Câmara de vereadores de Boa Esperança do Iguaçu, os vereadores avaliaram três projetos de interessa da população, sendo que dois foram aprovados por unanimidade e um reprovado.
Projeto 011/2018, entrou para avaliação na Casa de Leis na data de oito de março, e após passar pelas comissões de finanças e orçamento, justiça e redação e pelo assessor jurídico da casa, o projeto que trata sobre o PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), do município, que tem como objetivo o incentivo á geração de novas vagas de emprego. O projeto foi aprovado por todos.
Projeto 016/2018, entrou em pauta na data de nove de abril e depois de avaliado pelas comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e pelo Assessor Jurídico da o projeto foi reprovado por unanimidade. O Projeto solicitava a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, onde alterava a licença prêmio para 45 dias, para os funcionários que trabalharam pelo período de 05 (cinco) anos ininterruptos, com remuneração integral. O Projeto foi reprovado por todos.
A respeito do projeto o vereador Gervasio MIchels (PDT), destacou que entende a necessidade de colocar em pauta a alteração do estatuto, mas é desfavorável, por acreditar que o mesmo fere os direitos adquiridos dos funcionários concursados.
Osni Raupp (PR) salientou que “Direito adquirido é direito adquirido, entendemos as mudanças que vêem ocorrendo nas leis trabalhistas e a necessidade de acompanhar essas mudanças, mas essas alterações não irão gerar um impacto positivo no município neste momento e nem daqui a 04 anos quando a lei passaria a vigorar, então também sou contra a aprovação do mesmo”.
Volnei Tessaro (PP) seguindo a mesma linha de pensamento dos colegas frisou entender as explicações do prefeito para lançar tal projeto, mas que é um direito dos funcionários públicos os 90 dias. “Sempre fomos e somos parceiros da administração e estamos buscando ao longo desse tempo fazer o melhor pelo nosso povo, sei que o prefeito está em constante busca por melhorias, mas neste projeto em particular sou contra a mudança, por pensar não ser algo positivo a favor do funcionalismo público”. Finalizou o vereador.
O projeto foi reprovado com oito votos contra.
Projeto 17/2018, o projeto que foi apresentado para avaliação no dia 16/04, solicita abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200 mil. O Projeto visa beneficiar o departamento de viação e obras com a aquisição de uma nova retroescavaidera, para auxiliar os serviços. O projeto foi avaliado pelas comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e redação e pelo assessor jurídico, e foi aprovado por todos.
Novamente o vereador Volnei Tessaro (PP) se pronunciou destacando a satisfação em poder aprovar um projeto que vem de encontro a uma grande necessidade da população. “A aprovação desse crédito de R$ 200 mil é uma necessidade da comunidade, essa retro é um bem que será de grande utilidade, parabéns ao prefeito que está na luta para buscar recursos e caminhos para beneficiar nosso povo”, finalizou Tessaro.
Sérgio de Souza (PSDB), tambéms e pronunciou a respeito desse projeto, “Sou favorável a este projeto, pois nosso parque de maquinas sente a carência de uma nova retro que vai e muito nos auxiliar nos trabalhos, parabéns ao prefeito e ao vice, que estão sempre na luta por melhorias”, destacou o vereador.
Nas considerações finais os vereadores Salésio Martendal ( PP) se manifestou destacando que neste um ano e quatro meses de legislativo esse foi o seu primeiro voto contra um projeto do administrativo, mas parabeniza os excelente trabalho que a administração vem fazendo a frente dos trabalhos na luta por melhorias, mas que esse primeiro voto desfavorável é pensando que isso não é o melhor para o funcionalismo público neste momento.
Evandro Cecato (PV), prefeito de Boa esperança do Iguaçu que acompanha as sessões todas as segundas-feiras, destacou que vivemos em uma democracia e entende os motivos do projeto não ser aprovado e respeita a opinião de todos. O prefeito aproveitou a oportunidade para convidar a todos para as festividades alusivas aos 25 anos do município, que ocorre na próxima semana.
O presidente da Câmara Valdir Candido da Silva (PDT) declarou encerrada a sessão.
